Os processos de nulidade matrimonial acumulam-se nos Tribunais Eclesiásticos

Estão a decorrer em Fátima, as Jornadas de Direito Canónico, no âmbito das comemorações dos 25 anos do Código de Direito Canónico, organizadas pelo Instituto Superior de Direito Canónico.
O Arcebispo Francesco Coccopalmerio, Presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos (Santa Sé), está presentes nas Jornadas.

Esta iniciativa termina hoje em Fátima e abordou as seguintes temáticas:

• “A eclesiologia do Vaticano II e sua influência no CDC”;
• “A autoridade na Igreja: do CDC 1917 ao CDC 1983”;
• “Influência do Vaticano II na concepção de Paróquia e seus agentes pastorais”;
• “Vaticano II e Munus sanctificandi na Igreja”;
• “Aspectos do Direito Matrimonial”;
• “Rosto eclesiológico e canónico do laicado e da vida consagrada na Igreja”;
• “As sanções na Igreja”;
• “Novidades importantes de direito processual canónico no CDC e na «Dignitas Connubii»”
• “Aplicação do CDC em Portugal”.

Passado 25 anos ainda há muito para reflectir e muitas pistas para explorar. É um caminho que os canonistas terão de percorrer na busca da verdade e da justiça.

Os tribunais eclesiásticos estão saturados de processos de nulidade matrimonial e para que haja justiça é preciso que esta não se faça passado 5 anos. Como dizia o Director do Instituto de Direiro Canónico da Universidade Católica Portuguesa: "faltam especialista em Direito Canónico em Portugal".